O Fórum das Organizações Femininas de Niassa (FOFeN) propôs ao Governo local um conjunto de medidas nos ritos de iniciação que visam reduzir as uniões prematuras e gravidezes na adolescência.
Trata-se de uma série de critérios colocadas num documento denominado “Guião Orientador Sobre Ritos de Iniciação”, que visa organizar as práticas seculares no sentido de não incentivarem as uniões prematuras, mas sim, serem um exercício mais ajustado aos direitos humanos.
Os ritos de iniciação são cerimónias comuns no norte de Moçambique, que tem, entre outros objectivos, preparar rapazes e raparigas para a vida conjugal.
O documento visa eliminar a exclusão que afecta as raparigas no acesso a educação e a sua retenção que é influenciada por factores culturais.
O guião propõem que se estabeleça limite de idade para entrada nos ritos de iniciação, pois o que se assiste, em muitos casos, é a presença de crianças no preparo para a vida a dois.
Os acompanhantes deverão apresentar um documento comprovativo das idades das crianças, para as raparigas de 15 anos de idade para os rapazes 10 anos (esta diferença de idades, deve-se ao facto dos ritos de iniciação dos meninos incluir a circuncisão. Acredita-se que é melhor, que seja realizado mais cedo, para a saúde dos rapazes).
O FOFeN propõe igualmente um calendário do processo de ritos de iniciação, para evitar que haja choque com o período escolar.
O período para ocorrência da prática deverá obedecer o calendário do sistema nacional de educação com maior destaque para as férias de Dezembro.
Com o regulamento, pretende-se que haja harmonização das mensagens transmitidas durante o período de ensinamento a nível de todos os distritos (tendo como distritos piloto Lago e Lichinga).
O regulamento sugere que as mensagens a serem transmitidas deverão focar o empoderamento das raparigas com destaque para a educação, segurança e saúde.
Com o documento pretende-se que actores envolvidos nos ritos de iniciação certifiquem que as mensagens transmitidas são adequadas para a faixa etária que se pretende transmitir, evitando palavras que carreguem expressões sexuais e que violam os direitos humanos das raparigas.
Os cânticos entoados durante a cerimónia devem ser didáticos, com mensagens que encorajem as crianças a optarem pela escola e pelo seu bem estar, respeito pelo próximo e sobre o saber ser e estar na sociedade, higiene pessoal e colectiva.
De acordo com a proposta, os responsáveis dos ritos de iniciação devem selecionar conteúdos educativos sobre a educação sexual, e recomendar aos rapazes e raparigas que não assistam programas para adultos através das televisões, cinemas, telefones celulares e computadores, e não frequentem espaços impróprios para menores de idade.
Nos acampamentos deve-se falar das consequências da gravidez precoce e da união prematura, como (aborto, fístulas obstétricas e morte materna infantil) e devem levar consigo algum material escolar e livros de histórias infantis, para dar continuidade ao processo de ensino e aprendizagem para estudo individual e em grupos.
O regulamento pretende que haja sensibilização aos pais e encarregados da educação, para que saibam que a submissão das crianças nos ritos de iniciação não deve constituir o fim da frequência da escola e que as raparigas devem manter-se na escola e concluir todos os níveis subsequentes de formação, e decidir de forma consciente e informada se quer ou não casar-se, sem nenhuma forma de pressão social e familiar.
As crianças devem ser informadas que a menstruação não é uma doença, é um fenómeno normal, natural e as nacangas (madrinhas) devem ensinar a higiene menstrual e desmistificar os tabus em torno da mesma que as impedem de ir à escola, praticar actividades desportivas, brincar, cozinhar, levar a vida normal, salgar a comida.
De acordo com a proposta, os responsáveis pelo cerimónia devem divulgar os direitos da criança (direito a educação, saúde, proteção, alimentação saudável, a diversão, etc.).
Durante os ritos, as crianças devem ser informadas onde recorrer em casos de violência, abuso sexual de menores como é o caso de Conselho da Escola, Direção da Escola, Pais e Encarregados de Educação, Polícia, Procuradoria, Tribunal, Autoridade Comunitária e Linha fala criança 116.
O espaço dos ritos de iniciação deve servir para reforçar a educação das raparigas, de modo a evitar relações sexuais enquanto menores de idade, sob risco de engravidar precocemente, e contrair doenças sexualmente transmissíveis.
O guião foi enviado para aprovação ao Governo de Niassa, província em que mulheres enfrentam uma exclusão social multidimensional influenciada por factores culturais com maior enfoque para os ritos de iniciação, que aumentam os riscos em relação à gravidez precoce, as uniões prematuras e violência baseada no género e o abandono escolar.
A expectactiva do FOFeN é que sendo aprovado, o guião seja um instrumento eficiente para alavancar os segmentos sociais mais desfavorecidos, tais como raparigas, mulheres e pessoas com deficiência, com enfoque nas pessoas sem acesso ou oportunidade de escolaridade.