O Gabinete de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência da cidade de Inhambane, sul de Moçambique, regista uma média cinquenta casos de uniões prematuras por mês, anunciou a chefe da secção.
“Por mês, por aí 30 e no máximo 50. Receber duas denúncias hoje pode ser pouco. Há vezes que não temos salas aqui para atender e por não haver espaço”, disse Isabel Domingos, Chefe da Secção do Gabinete de Atendimento a Família e Menores Vítimas de Violência (GAFMVV) naquela província.
No terreno, a situação é “pior”, descreve a dirigente, por isso, a corporação tem optado por dar palestras nas escolas.
“Falamos com as crianças sobre como se comportar, e que não podem unir-se, se relacionar com os mais velhos e devem estudar. Se houver alguém que foi violado, não pode tomar banho, tem que dizer à professora ou ao pai” – para que se leve ao hospital.
A corporação também anda pelas escolas primárias e recebe o retorno das crianças, que nem sempre denunciam pessoalmente, mas através de uma amiga.
A Polícia recebe denúncias anónimas e às vezes os pais alegam que não sabiam que se tratava de crime punível pela lei.
“Já tivemos muitos casos de assédio sexual, e os professores é que assediam e mantém cópula sem consentimento da aluna”, anotou, lembrando que o infractor é sempre uma pessoa próxima.
Os pais e as organizações que encontram os casos de uniões prematuras colocam à disposição das autoridades.
“Na maior parte dos casos trata-se de uma miúda de 14 anos, que está grávida e denunciam como união prematura. Mas não é o caso, pois ainda não vive com o pai da criança. Aí recorremos a outro tipo legal de crime, pois o pai se relacionou com menores”, explica.
“Há muitos casos que encaminhamos, e esses são casos delicados. O que se pretende é a criminalização. Só que esse não é o nosso fim, só escrevemos, aconselhamos, porque se não fizermos, a pessoa volta a se envolver com outra pessoa. Não é só fazer o auto de denúncia”, acrescentou.
A dirigente explicou ainda que foi criada uma equipa multissectorial onde fazem parte o Fórum das Associações Feministas de Inhambane (FAFI), o Gabinete que dirige, a Procuradoria Geral da República, o Ministério do Género, Criança e Acção Social e o Ministério da Saúde.
Isabel Domingos contou que é muito recorrente receber denúncias do FAFI, que tem um dos seus principais objectivos o combate a uniões prematuras no âmbito do Projecto “Enriquecendo a Participação Activa da Sociedade Civil para a Promoção da Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres e Raparigas,” implementado pelo consórcio composto pelas organizações Fórum Mulher, WLSA Moçambique, Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), AMMCJ e o Centro Informazione e Educazione Allo Sviluppo ONLUS (CIES), e que conta com apoio da União Europeia em Moçambique, no contexto do Programa de Apoio aos Actores Não Estatais (PAANE II).
Falando da violência doméstica, a dirigente estimou que mensalmente regista cerca de 200 casos de violência doméstica em toda a província sob sua jurisdição.
“Por mês a província recebe entre cem a duzentos casos”, “mas a realidade da província é ainda mais aterradora”, acrescentou.
Desagregando os dados, o distrito da cidade de Inhambane é o que mais tem casos (cerca de 60), seguido de Maxixe, Massinga, Vilanculos, finalizou a dirigente.