“ Avanços e desafios nos direitos das mulheres em Moçambique e no Mundo”

Várias organizações da sociedade civil juntaram-se, na tarde do dia 8 de Março, numa mesa redonda, organizada pelo Fórum Mulher, pelo Alto Comissariado do Canadá e a pela Embaixada da França.
O evento enquadra-se nas comemorações do Dia Internacional da Mulher e foi para discutir os avanços e os desafios nos direitos das mulheres em Moçambique e no mundo.

De acordo com Graça Machel, painelista e representante do Fundo para o Desenvolvimento da Comunidade , (FDC), uma organização membro do Fórum Mulher, apesar de vários avanços na promoção da mulher ainda temos muitos rostos femininos invisíveis. “Temos a mulher na Assembleia da República, mas não temos o rosto da mulher na produção do conhecimento, no sector económico. Não temos a visibilidade das mulheres rurais e domésticas. Há milhões de mulheres que estão a ser deixadas para trás”, disse.

Assim, Machel sugere que se desencadeiem acções concretas visando a inclusão e a visibilidade das mulheres reconhecendo o seu real contributo para a nação.

Para Pascalle Grotenhuis, embaixadora da Holanda em Moçambique, as mulheres estão em situação de desvantagem, mesmo com o seu grande e invisível papel na economia. “Se implementarmos as acções que promovem a equidade do género de certeza que teremos a subida em 25% no sistema económico, advindo da contribuição das mulheres, se realmente conseguirmos contribuir para a construção de espaços que empoderem a rapariga e a mulher”, afirma.

Por seu turno, Selma Inocência, jornalista e painelista, entende que as escolas já não são espaços seguros para a mulher e para a rapariga pois elas são tidas como o elo mais fraco. Para Inocência existem leis que contribuem para enfraquecer ainda a rapariga. “ Temos uma legislação que não abona a favor dos direitos das mulheres: o caso do decreto que as manda  automaticamente para o curso nocturno quando estão grávidas”. “Temos que pensar na revogação deste decreto, não podemos falar de equidade de género se a rapariga é culpada quando engravida, quando ela é a única responsabilizada”, acrescenta. 

 

Nzira de Deus, Directora executiva do Fórum Mulher, referiu que a celebração do 8 de Março deve ser conectada com acções colectivas, deve ser um momento de reflexão, de encontro de todas as mulheres que criam, falam, solucionam as suas dificuldades. De Deus conta que em 1992, diferentes mulheres, de sectores diversos, reuniram-se para falar, discutir e buscar a solução para a pressão da violência que muitas destas sofriam, dando assim começo à luta colectiva pelo fim da violência.

A representante da maior organização feminista de Moçambique acredita que  o trabalho colectivo e o envolvimento de todas as mulheres é que tem sido o maior vector das conquistas que são hoje notórias na sociedade. “Em 2009 conseguimos que aprovassem a lei de penalização justa da violência contra a mulher. Juntas podemos transformar a sociedade; não deve haver lutas individuais, temos de ter lutas colectivas, temos o direito de sonhar”, exige.

“Enquanto tivermos mulheres violentadas, raparigas obrigadas a unirem-se maritalmente, não vamos travar a nossa luta”, acrescenta.

Em relação à questão colocada pelo moderador Bayano Valy, da rede de Homens pela mudança (Hopem),  sobre as mulheres a quem é negado  emprego devido à gravidez, Graça Machel afirma que o problema não está na lei, mas sim na forma como ela é implementada. Assim sendo sugere uma agenda concreta. “Uma agenda de advocacia deve obedecer a três níveis: definir os níveis de intervenção; a metodologia e o tempo de duração e por fim as lutas não devem ser individuais mas sim colectivas. Temos que lembrar  que Moçambique é um dos países com maior  presença de mulheres no parlamento, mas o grosso delas está no mercado informal e não há nenhuma estratégia clara de como levá-las para o sector formal. É também necessário levar acções concretas que visem entender junto das nossas famílias o valor que é dado à rapariga e o dado ao rapaz. Os casamentos prematuros são uma realidade, precisamos de estratégias lembrando sempre que o casamento é tido como resolução de problemas financeiros ”, disse.

Whitney Sabino, umas das participantes e membro do movimento das jovens feministas de Moçambique (Movfemme), exigiu a visibilidade das mulheres em espaços de tomada de decisão e das mulheres que estiveram envolvidas na Luta de Libertação Nacional para que seja mais visível o papel desta na sociedade.
“Queremos que haja mais espaços de tomada de decisão para as jovens e mulheres. Também pedimos a cara das mulheres que estiveram envolvidas na luta de libertação deste país, elas devem ser as nossas mentoras de lutas! É triste o que vemos! Usam mulheres em tempo de campanha eleitoral, mas ninguém lhes dá espaço  quando querem ser ouvidas”.

No fim do debate várias sugestões de estratégias e soluções foram levantadas com vista a melhorar a situação da mulher. Desde determinar o tempo de duração de uma luta ou campanha, a inclusão de mulheres afectadas fisicamente pelas lutas, a vigilância e a militância, a inclusão de mulheres de todos os sectores, até ao envolvimento dosmeios de comunicação nas lutas de modo que  possam reportar e discutir fenómenos ligados à violação dos direitos humanos das mulheres e raparigas.

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