Autor do Texto: Gender Links
Edicção: Fórum Mulher
Sob o Lema “50/50 até 2030! Empoderar a mulher, acabar com a violência baseada no género e com os casamentos prematuros”, decorreu durante os dias dias 27 e 28 de Junho, a sessão de abertura da V Cimeira Nacional de Boas Práticas no Âmbito da Implementação do Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento Pós-2015, que ocorreu no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, na Cidade de Maputo.
Com a duração de dois dias, a Cimeira enquadra-se numa série de outras cimeiras que a Gender Links em parceria com o Fórum Mulher vem levando a cabo a nível nacional e regional, como forma de criar uma plataforma de partilha de boas práticas e implementação de políticas, estratégias e planos de acção sobre a integração de género no governo local, empoderamento da mulher e da rapariga na prevenção da violência baseada no género, de casamentos prematuros e de todas as formas de discriminação – assim explicou Alice Banze, directora executiva da Gender Links Moçambique e para os países lusófonos.
A cimeira assistiu ao seu momento mais alto com o lançamento do livro e vídeo sobre casamentos prematuros, e do Barómetro produzidos pela Gender Links em colaboração com o Fórum Mulher, efectuado pela Primeira-Dama da República, Dra. Isaura Ferrão Nyusi, que abraçou a causa em 2017, altura em que se lançou a campanha de Prevenção e Combate aos Casamentos Prematuros.
Na ocasião, o Presidente da Republica, Filipe Nyusi, disse que é importante o envolvimento de todos os extractos sociais na prevenção e combate aos casamentos prematuros. “Reafirmamos o nosso compromisso de tudo fazermos contra os casamentos prematuros, o combate da violência contra a mulher e criança, em particular a participação do género em processos de desenvolvimento do país”, acrescentou.
No evento o Fórum Mulher fez-se representar ao mais alto nível, pela Presidente Paula Vera Cruz. Na sua intervenção, Paula disse que a cimeira acontece num momento em que o nosso país se prepara para acolher mais um pleito eleitoral autárquico que para as mulheres, constitui, um momento importante, para a sua afirmação politica e de cidadania. A presidente do Fórum Mulher reconheceu os esforços do governo na busca da paz efectiva que é um pilar no protocolo.
Na ocasião Paula acrescentou ainda que “desde que Moçambique ratificou o Protocolo, que as acções do governo na componente de género, tem mostrado sinais significativos, como o caso da inclusão das metas do protocolo nos principais instrumentos de planificação (Plano Quinquenal e Plano Nacional para o Avanço da Mulher), a despenalização do aborto, a aprovação da Estratégia dos casamentos prematuros, e a aprovação da lei de proteção da maternidade no sector público entre outras acções de relevância para a promoção da igualdade de género”, disse. Mas reconheceu que apesar dos avanços os desafios ainda continuam, “muito foi feito, mas ainda há muito se fazer em prol da promoção da igualdade de género, por exemplo na componente de violência, casamentos prematuros, na protecção dos direitos laborais das mulheres nos vários sectores da economia, entre outros”, acrescentou.
A Ministra do Género, Criança e Acção Social, Cidália Chaúque Oliveira, frisou a contribuição das organizações da sociedade civil no combate e prevenção dos casamentos “vossa presença neste evento orgulha-nos pelo facto de sabermos que é inquestionável o vosso compromisso na promoção da igualdade de género e encoraja-nos a prosseguirmos com a missão de promover a emancipação da mulher”, disse.
“Temos uma visão de um mundo justo e livre da pobreza. E estamos conscientes de que esse tão almejado mundo justo e livre da pobreza jamais será alcançado enquanto prevalecerem injustiças ligadas às relações de géneros desiguais”- reafirmou o representante da Diakonia, através do programa AGIR, William Mujovo.
O Protocolo do Género e Desenvolvimento da SADC é um dos instrumentos internacionais que de forma evolutiva apresenta metas concretas para a materialização da igualdade de género nos países membros da SADC até 2030.
A Gender Links trabalha com 19 dos 53 municípios existentes no país, sendo que o Fórum Mulher, é o Ponto Focal e membro do Grupo da Aliança Regional pela implementação e a Gender Links coordena a nível Regional. A Aliança regional é um grupo de organizações da sociedade civil, que fazem a monitoria do protocolo, através da elaboração do Barómetro, que é um documento que traz consigo, análises de dados qualitativos e quantitativos sobre a sua implementação.