“Acesso a protecção social, serviços públicos e infra-estruturas pelas mulheres”

 

Alusivas as celebrações da semana da mulher comemorada a 8 de Março passado, O Fórum Mulher realizou, no Centro Cultural Franco Moçambicano, em Maputo, uma mesa redonda sobre o “Acesso a protecção social, serviços públicos e infra-estruturas pelas mulheres no contexto da crise económica/restrições orçamentais“. Trata-se de um evento que contou com a presença de  mais de 50 participantes, Instituto de Segurança social, Plataforma da Protecção social,  varias organizações da sociedade civil, membros e parceiros do Fórum Mulher.

Além debater sobre os programas sociais, a actividade também serviu como ponto de partida para a reflexão do Comité sobre o Estatuto da mulher ( CSW) nas nações unidas sobre o mesmo tema e em revisão o “empoderamento das mulheres e sua ligação com o desenvolvimento sustentável”.

Nas notas introdutórias, Maria Paula Vera Cruz, Presidente do Conselho de Direcção do Fórum Mulher, referiu que o actual cenário de violência não permite que as mulheres se encontrem para debater sobre o seu dia-a-dia mas que a mesa redonda foi pensada como um espaço de articulação sobre um tema que  afecta as mulheres e sobre como podem buscar alternativas para que todas possam desfrutar desse direito previsto na lei. ” Estamos para mais uma vez aproveitamos este momento para falarmos, reflectirmos sobre  a protecção social que apesar de ser ser um direito humano, previsto na lei,  muitas vezes não usufruímos”, disse.

“Queremos falar da protecção social que é um campo que poucas de nós tem acesso a informação e pouco conhecimento de como esse direito pode ser exercido. O objectivo final é trazer a partilha das nossas experiências e das nossas preocupações sobre este tema”, acrescentou Nzira de Deus, Directora Executiva do Fórum Mulher.

Sobre o estágio da protecção social em Moçambique, Olívia Paipe, do Instituto Nacional de Acção Social, confirmou que houve aumento do número de famílias ou beneficiários de assistência social no entanto os desafios ainda continuam. “ O número de agregados familiares subiu de 254.000,00 para 427.000,00 mas os desafios ainda persistem. A Fraca cobertura das populações elegíveis ao programa, a necessidade de revisão dos instrumentos que regulam a protecção social de modo a ajusta-los a nova realidade figuram na lista dos desafios”, explicou.

“Os padrões internacionais indicam que deviam ser canalizados pelo menos 1. 7% do PIB  para o sector da protecção social. Mas até 2017 Moçambique apenas canalizava 0.17% do seu PIB para este sector”, explicou Sérgio Falange, Plataforma de Protecção Social.                                                                                                             

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