O Fórum Mulher- Coordenação para Mulher no Desenvolvimento celebra o dia da Mulher Africana, 31 de Julho, em ambiente de comemoração, pois foi aprovada a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, a Revisão da Lei da Família e a Revisão do Livro V do Código Civil – Direito das Sucessões. Ambos instrumentos dão maior protecção dos direitos humanos das mulheres e raparigas em Moçambique e maiores garantias para o seu exercício.
A aprovação destes instrumentos significa para nós, mulheres, uma conquista. Representa um marco histórico nas nossas lutas pelos direitos humanos das mulheres, jovens e raparigas. Acreditamos que ampliarão o respeito pela dignidade e pela igualdade de direitos tanto dos homens assim como das mulheres nas nossas relações familiares.
Por isso, celebramos o Dia da Mulher Africana reconhecendo os esforços que cada uma de nós empreendeu para tornar essas conquistas uma realidade. Esse reconhecimento estende-se a todas as instituições públicas e privadas que abraçaram a nossa causa, despindo-se de qualquer cor partidária, para pensar e contribuir de forma imparcial e incansável para que as referidas leis fossem aprovadas.
Porém, estamos conscientes de que os desafios continuam, pois os casos de violência contra as mulheres e raparigas tendem a aumentar em Moçambique e em toda a África. Dados partilhados pela Ministra de Saúde, na sua entrevista do dia 22 de Julho, à Voz da América (VOA), dão conta que em Moçambique o número de casos aumentou 71 por cento em 2018, uma percentagem assustadora para a nossa a realidade, que retarda todos os esforços colectivos para eliminação do patriarcado e dos actos machistas que atentam contra a dignidade das mulheres e raparigas.
Por outro lado, as uniões prematuras em África representam um dos grandes desafios na luta pelos DH das raparigas, sendo que, de acordo com a UNICEF, Moçambique possui uma das taxas mais elevadas de casamento prematuro do mundo, afectando quase uma em cada duas raparigas, e tem a segunda maior taxa na sub-região da África Oriental e Austral. Cerca de 48 por cento das mulheres em Moçambique com idades entre os 20 e os 24 anos já foram casadas ou estiveram numa união antes dos 18 anos e 14 por cento antes dos 15 anos. Esta triste realidade contribui de forma significativa no retrocesso da luta por um futuro risonho para as raparigas moçambicanas, em particular, e africanas, no geral.
Portanto, neste Dia da Mulher Africana, além de comemorar, nós as mulheres coordenadas e articuladas pelo Fórum Mulher queremos igualmente levantar nossas vozes para apelar a quem de direito para que tomem medidas concretas para que os perpetradores de violência sejam severamente punidos, para garantir que mulheres e homens possam viver em clima de paz, tendo o gozo e usufruto pleno dos seus direitos, sem segregação por sexo ou etnia.
Neste Dia da Mulher Africana queremos também solidarizarmo-nos com as mulheres vítimas dos ataques militares em Cabo Delgado. Tomando este dia como oportunidade para reafirmar a nossa posição anti militarista, anti capitalista e contra todos os eventos que atentam contra a dignidade humana das mulheres e raparigas.
Reafirmamos o nosso compromisso de marchar até que nenhuma mulher seja vítima de qualquer tipo de violência, perspectivando para cada uma de nós um futuroso jubiloso e livre de todos os abusos e exploração tanto da nossa mão-de-obra assim como dos nossos corpos.
A luta continua
Resistimos para viver e marchamos para transformar!
Seguiremos sempre marchando até que todas sejamos livres!
Maputo, 31 de Julho de 2019.
