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O 7 de Abril: dia das mulheres ou violência contra as mulheres?

Este 7 de Abril decorreu sob o signo da misoginia. Vozes de vários quadrantes ergueram-se para explicar às mulheres que elas devem ser as cuidadoras, as responsáveis pela manutenção da paz e harmonia do lar, e as promotoras do diálogo. Enfim, devem ser aquelas que, mesmo na adversidade, não devem nunca perder de vista que são naturalmente pacíficas e resistentes a todas as formas de violência. Numa linguagem mais popular, dir-se-ia que são e gostam de ser os bombos da festa.

 

E porque é que esta verborreia e raiva desatada aconteceu precisamente este ano? O ponto de partida foram alguns casos de violência doméstica de mulheres contra os homens, repetidamente divulgados a vários níveis, isto é, tanto nos órgãos de informação como nas redes sociais. 

Esta visibilidade é totalmente desproporcional aos casos de violência dos homens contra as mulheres, que representam a esmagadora maioria dos casos. Por exemplo, dados maís recentes publicados no “País online” do dia 7 de Abril indicam que só em 2016 foram registados nos gabinetes de atendimento à família e a menores vítimas de violência, 25.356 (vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e seis casos), dos quais 12.585 (doze mil e quinhentos e oitenta e cinco) contra mulheres comparados aos 3.329 (três mil e trezentos e vinte e nove de homens) e os restantes contra crianças. Entre os anos 2010 e 2014, as denúncias das mulheres agredidas representam 80%. Analisando os autos de denúncia na polícia, a grande maioria das queixas dos homens referem-se a “abandono do lar” ou ao incumprimento das tarefas consideradas femininas, por exemplo, não cozinhar ou não aquecer a água. Pelo contrário, as denúncias feitas pelas mulheres dizem respeito, na maior parte, à ocorrência de violência física grave ou violência sexual.

Por outro lado, é importante tentar entender como é que, perante a pandemia actual de violência dos homens contra as mulheres, alguns casos isolados de violência das mulheres contra os homens chocam tanto. A razão é que estes casos, por isolados que sejam, contrariam a ordem vigente. Porque, na verdade, sempre houve e continua a haver uma tolerância e legitimidade da violência masculina, sendo que ela é justificada por uma tendência natural à agressividade e inerente às suas funções de mando.

Ora, neste contexto, a violência exercida pela mulher é vista como uma aberração, porque contraria expressamente a ordem patriarcal, que destina às mulheres o papel de apaziguadoras e de aceitação do mando masculino. Porque a visibilidade destes casos mostra que uma tradição e cultura discriminatórias se sobrepõem aos direitos humanos das mulheres. Na verdade, assusta que as mulheres comecem a rejeitar a violência e se assumam como sujeito de direitos.
Os crimes relatados também não são contextualizados. Apresentam-nos uma vítima e uma agressora. É obrigação dos media irem além do espectáculo e procurarem as causas profundas dos actos cometidos.

Os casos que deram origem a esta vaga de ataques contra a emancipação das mulheres são particularmente violentos e foram o mote perfeito para justificar os discursos reacionários e conservadores que pontuaram as celebrações do 7 de Abril, e que iam no sentido de chamar à atenção das mulheres para a necessidade de se conformarem com os papéis tradicionais que lhes cabem nas famílias.

Foi dito, só para citar alguns exemplos, que “as mulheres devem ser o garante da ordem na família”, que “as mulheres não devem usar de violência para a resolução de problemas”, que a causa dos crimes é “a falta de valores morais, o não seguimento os papéis de mulher e mãe”, que mesmo que haja “muito barulho, a mulher tem o papel de baixar os ânimos e estabilizar”.

Algumas das intervenções foram mais longe e referiram que os crimes são não só o resultado da crise de valores mas que “algumas mulheres interpretam mal a igualdade de género e que há influência do estrangeiro”; são apontadas como modelo “as mães analfabetas que sempre foram correctas com o parceiro”.

Estas afirmações são tão mais graves quanto estas falas provêm de dirigentes a vários níveis, num país em que a Constituição da República salvaguarda, expressamente, a igualdade de género. Constituição essa que juraram defender.
As intervenções nas redes sociais e de vários comentadores na imprensa são demonstrações de um desacordo à emancipação da mulher em Moçambique, que com certeza sempre esteve latente. Como se fosse uma vingança por todos os anos de luta e de afirmação dos direitos das mulheres. Como se nunca tivessem concordado e de repente encontrassem o pretexto para pôr em causa todos os avanços e conquistas. É uma raiva descontrolada e acumulada durante os anos em que foram obrigados a calar-se perante a luta diária e dolorosa das mulheres pelo fim da violência contra as mulheres.
Para que fique claro, nós organizações defensoras dos direitos das mulheres, condenamos sem ambiguidade qualquer crime que atente contra a integridade física de um ser humano.
Nós não aplaudimos, nunca aplaudimos e jamais aplaudiremos a violência, até contra os homens, mas sejamos honestos, um olhar profundo deve ser lançado sobre o assunto. Por longos anos a mulher foi instrumentalizada pelo homem, privada dos seus direitos e liberdade, atada e presa as crenças familiares que sempre a fizeram submissa ao homem. A violência que assistimos contra os homens é um grito de socorro, é um “basta” das mulheres. Mas a sociedade, muito juíza dos casos alheios, sempre fez “olho de mercador ” diante do sofrimento da mulher.
A violência que assistimos actualmente, reflecte os níveis de violência que existem nos lares, relacionamentos, casamentos e famílias, a diferença é que o alvo mudou, “o opressor virou oprimido”. Quando uma mulher atinge níveis em que decide agredir seu parceiro é porque já está saturada de várias agressões por ele protagonizados. Contudo, é lamentável quando isso acontece, infelizmente, mas é preciso perceber que a mulher ainda é a maior vitima.
Observemos que quando um homem agride a sua parceira, pouco se fala nos meios de comunicação porém o mesmo não acontece quando de uma mulher se trata. Toda sociedade se levanta para julgar, injuriar e dizer palavreados.
Mas não aceitamos que sob pretexto de alguns casos isolados e descontextualizados, se ponha em causa a existência desse crime horrendo e insidioso que é a violência doméstica contra as mulheres, quotidianamente cometida e ao mesmo tempo silenciada, que destrói a vida de muitas mulheres e crianças.
Não nos calaremos! Continuaremos a lutar pelos direitos de todas as mulheres moçambicanas e pela erradicação da violência. Batalharemos pela plena igualdade de direitos e oportunidades. Gritaremos até que sejamos ouvidos.
Pelas nossas mulheres e por uma sociedade livre da violência domestica, vamos a luta!
Maputo, 19 de Abril de 2017
Associação Cultural Horizonte Azul
Fórum Mulher
MoviFemme
MULEIDE
WLSA Moçambique
Associação das Vitimas de violência Domestica
Associação das Mulheres Viúvas
Kutenga

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