“Como o endividamento público ilegal afecta todos os esforços de redução de pobreza em Moçambique”, por Fátima Mimbire, activista

As empresas contraíram com garantias do Estado cerca de $2.1 biliões mas para o pagamento destas dividas o Estado moçambicano, no caso da incapacidade dessas empresas pagarem, terá que garantir $331 milhões, ou seja, vezes sete por ano. Isto significa que o Estado devia disponibilizar $2.3 biliões  anuais apenas em pagamento das taxas juros. Isto quer dizer que estamos a apagar o dobro do valor emprestado.

A questão que colocamos é como é que isto nos afecta enquanto mulheres, cidadãs ou cidadãos moçambicanos?

No sector da educação:

  •  Este valor seriam mais escolas a serem construídas ao longo do país, e as maiores necessitadas da educação são as mulheres jovens e raparigas pois fazem a maior parte da população. E quando nós vamos as zonas rurais onde há maiores necessidades de investimentos neste sector, as raparigas terão menos acesso a educação e de progredir.
  •  Até 2017 tínhamos cerca de 200.000,00 crianças em idade escolar fora da escola porque o Estado não tinha condições de absorvera-las.
  •  O número mínimo de novos professores a serem contratados por ano seria de 20.000,00 no entanto, com a descoberta do esquema das dívidas ocultas muitos recursos, que eram muitas vezes, canalizados ao sector da educação foram cortados. Isso significa que serão contratados menos professores, e neste momento estamos a contactar apenas 3.000,00 e o défice é enorme. Quem será prejudicado serão as mulheres pois ainda são a maioria nas salas de aula.

 

No Sector da Saúde

  •  Quando o assunto é saúde as maiores usuárias são as mulheres. Isso significa que a medida que paramos ou desinvestimos no sector da saúde, por conta do fraco investimento, porque reduziu o apoio dos doadores, mas também porque o Estado não esta alocar os recursos que deveria alocar, então estamos a penalizar mais as mulheres por conta do endividamento.
  • O peso é maior não só por ponto de vista de construção de unidades sanitárias mas também do ponto de vista de acesso a medicação. Quantas vezes ouvimos relatos de pessoas sem acesso ao medicamento básico? O CIP monitora a disponibilidade de medicamentos através da plataforma a utente repórter e os dados que nos chegam da indisponibilidades são críticos.
  • Quando falamos da malária, que não conseguimos erradicar, da cólera cíclica,  da tuberculose resistente, adicionada a essas doenças endémicas, o cancros, as diabetes e hepatites, só para imaginar, que se continuarmos sem investir no alargamento da rede sanitária significa que não estamos a investir na saúde para os nossos cidadãos em particular para as nossas cidadãs que são as maiores vitimas. Reduzir o investimento no sector de saúde prejudica as mulheres.

Agricultura e Infra-estruturas

  • Quantos quilómetros de estrada poderíamos construir com esse dinheiro, não só para viabilizar o turismo e o desenvolvimento económico mas também para viabilizar a agricultura que um dos grandes problemas tem a ver com as vias de acesso para o escoamento dos produtos. E quem trabalha na agricultura a maior parte são as mulheres, ou seja, se não investirmos na agricultura as mulheres vão continuar a trabalhar e empenhar esforço e no final não terão onde colocar seus produtos enquanto continuamos a perder milhões de dinheiro por causa da corrupção.
  • A divida odiosa veio criar maior pressão para o sistema de protecção social porque temos hoje pessoas mais pobres. Em 2016 e 2017 mas de 200 empresas fecharam as portas significando que a fonte de rendimento dessas famílias ficou prejudicada. O que aconteceu com essas pessoas? Em que condições essa pessoas se encontram? Em condição de vulnerabilidade, que é o que o sistema de protecção social pretende resolver. E as mulheres são as mais prejudicadas.